Termos e condições

Os presentes "Termos e Condições" aplicam-se aos Utilizadores ou a quem navegue em qualquer um dos sites Fleed, www.fleed.pt, www.dinheiro.fleed.pt de ora em diante designados por "Websites".

Estes são os "Termos e Condições" de utilização dos nossos Websites. Ao navegar nos nossos Websites, está a aceitar os presentes "Termos e Condições" de forma integral, ficando legalmente vinculado aos mesmos, pelo que os deve ler atentamente. Caso não concorde com os nossos "Termos e Condições" sugerimos que não navegue nos nossos Websites.

Utilizadores registados

Poderão existir áreas e conteúdos dos nossos Websites que só podem ser acedidos mediante um registo prévio ou criação de uma conta pessoal de Utilizador.

O Utilizador Registado nos nossos Websites será responsável por toda e qualquer utilização que venha a ser feita por via da sua conta, tanto por si, como por terceiros que a utilizem, mesmo sem o seu conhecimento ou autorização, pelo que deverá manter os seus códigos de acesso em local seguro, não os fornecendo a terceiros.

O Utilizador garante a veracidade, exatidão e atualidade das informações que submete. Caso se venha a apurar que as informações submetidas são falsas, incompletas ou desatualizadas, o Fleed poderá suspender ou cancelar o acesso do Utilizador aos conteúdos dos seus Websites.

Os Utilizadores Registados têm ao seu dispor uma funcionalidade ("lembre-se de mim") que permite que se mantenha registado, evitando assim que tenha de escrever o seu username e password cada vez que pretende aceder aos nossos sites.

Sugerimos, no entanto, que não ative esta funcionalidade em equipamentos que não sejam exclusivamente utilizados por si, para evitar que terceiros acedam à sua conta de registo e visualizem ou alterem os seus dados.

Ao registar-se como Utilizador num dos nossos sites, está a aceitar:

  1. Que a sua conta é pessoal e não poderá ser utilizada por terceiros;
  2. Que irá respeitar os direitos de autor, direitos de imagem, propriedade intelectual e quaisquer outros direitos associados aos nossos conteúdos e que não fará uma utilização ilícita dos mesmos;
  3. Que se compromete a informar o Fleed assim que tenha conhecimento de que alguém está a fazer uma utilização indevida da sua conta pessoal;
  4. Que se compromete a não criar registos de Utilizadores nos Websites do Fleed com a intensão de abusar das funcionalidades dos sites, ou fazendo-se passar por outra pessoa ou Utilizador e que
  5. Teve a oportunidade de ler e concorda com o conteúdo integral dos presentes "Termos e Condições" bem como com a nossa Politica de Privacidade que poderá consultar aqui.

Registo nos nossos websites por via da sua conta numa rede social

Quando um utilizador acede aos Websites do Fleed utilizando um login de uma conta associada a uma rede social, estará a autorizar que a rede social partilhe alguns dos seus dados (nome, fotografia de perfil, endereço de e-mail, data de nascimento e local) com o Fleed. Durante o processo do login poderá escolher que informação pretende partilhar com o Fleed.

Encerramento da sua conta de utilizador

Se pretender encerrar a sua conta de Utilizador deverá enviar um e-mail para: conteudos@fleed.pt escolher "eliminar conta".

Se, a qualquer momento, deixar de concordar com os nossos "Termos e Condições" ou com qualquer uma das suas futuras alterações, deverá encerrar a conta mediante o envio de um e-mail para conteudos@fleed.pt o Fleed poderá, a qualquer altura e sem qualquer aviso prévio, suspender ou cancelar o seu acesso à Conta de Utilizador, nomeadamente, sempre que entender que não estão a ser adequadamente cumpridos os presentes "Termos e Condições".

Conteúdos enviados e gerados pelo utilizador

O Fleed poderá possibilitar em diferentes áreas dos seus Websites que os Utilizadores submetam conteúdos para publicação nos mesmos. Ao submeter conteúdos, o Utilizador está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados e que autoriza o Fleed a difundir o referido conteúdo, na publicação que entender ser a mais adequada e para todos e quaisquer suportes disponíveis. O Utilizador permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Fleed, sendo que ao enviar os conteúdos, o Utilizador estará a conceder ao Fleed uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, não exclusiva e perpetua para a utilização dos referidos conteúdos bem como para os transmitir ou licenciar a terceiros, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir. O Utilizador garante que os conteúdos que submete nos nossos Websites não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Utilizador é o único e exclusivo responsável por todos os conteúdos que divulgue nos Websites do Fleed, nomeadamente, os comentários que venha a fazer em fóruns, as mensagens que veicule ou qualquer outro conteúdo que entenda partilhar. Caso pretenda participar ativamente em fóruns, comentar os nossos artigos ou as opiniões dos nossos leitores, deve ter presente que os referidos espaços são essenciais para a livre veiculação de opiniões e ideias, mas o respeito mútuo e a urbanidade são fatores que não podem ser esquecidos. O Utilizador reconhece que o Fleed não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Utilizadores nos seus Websites. No entanto, a redação reserva-se o direito de não publicar nos seus sites comentários que considerem ser, nomeadamente, racistas, xenófobos, ofensivos ou difamatórios ou que, de um modo geral, não pretendam contribuir para o esclarecimento, debate ou discussão dos temas. Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Utilizador nos Websites Fleed constituem a opinião do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Fleed. O facto de um conteúdo difundido por um Utilizador ou terceiro ter sido difundido nos Websites Fleed não pressupõe que esta tenha tido qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde ou suporte o seu conteúdo. Para todos os efeitos legais, presume-se que o Fleed e os membros da redação desconhecem os conteúdos partilhados por terceiros e Utilizadores nos referidos Websites.

O Utilizador compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os Websites Fleed para:

  1. Fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados;
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  3. Difundir conteúdos que visem, única e exclusivamente, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.

Propriedade intelectual dos conteúdos dos nossos websites

Todos os conteúdos disponibilizados nos Websites são e mantêm-se propriedade do Fleed ou dos seus parceiros. O Utilizador não está autorizado a:

  1. Remover ou usar qualquer indicação de propriedade intelectual, incluindo, mas sem limitar, marca ou outros avisos referentes à propriedade intelectual de qualquer conteúdo dos Websites Fleed;
  2. Reproduzir, modificar, realizar trabalhos derivados, destruir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, expor ou apresentar publicamente, transmitir, reproduzir, emitir, ou de qualquer outra forma explorar os conteúdos dos Websites Fleed, exceto na medida do expressamente permitido por escrito pelo Fleed;
  3. Criar ligações ou reproduzir através de "frames" qualquer conteúdo propriedade ou conteúdo disponibilizado nos Websites Fleed;
  4. Criar ou lançar quaisquer programas ou scripts para captar, indexar, recolher ou, de qualquer outra forma, extrair conteúdos dos Websites do Fleed, ou sobrecarregar indevidamente e/ou impossibilitar a operação e/ou funcionalidade dos Websites;
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Privacidade dos seus dados

A privacidade dos seus dados é essencial para nós e o Fleed investe elevado esforço e dedicação para garantir que os dados dos seus Utilizadores permanecem confidenciais, nomeadamente, implementando políticas de segurança e de privacidade. Toda a informação que nos fornecer será utilizada pelo Fleed, nos termos e dentro dos limites estabelecidos na nossa política de privacidade pelo que sugerimos que a leia atentamente.

Cookies

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Litígios

Aos presentes Termos e Condições, bem como qualquer litígio inerente aplica-se a lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios, as partes elegem o foro do Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.


Mais informações no Portal do Consumidor http://www.consumidor.pt/ e na plataforma europeia de resolução de litígios em linha em http://ec.europa.eu/consumers/odr/.